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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:20
A Síndrome do “Precisava Ser Assim?”
Por Paulo Schwartzman.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:25
A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar
O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:50
Para especialistas, STF deve unificar interpretação sobre a progressão de regime após lei anticrime
Advogados criminalistas analisam pedido de repercussão geral sobre a progressão de regime prisional
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:45
O MEC sob nova direção
seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC
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Blog Publicado em 11 de Maio de 2022 - 10:09
Ano de eleições: saiba como regularizar, transferir ou emitir o título de eleitor
Sabendo que 2022 é um ano de eleição, você ainda tem dúvidas sobre como regularizar, transferir ou emitir seu título? Foi pensando nisso que resolvemos criar este conteúdo. Então, vem com a gente que explicaremos isso e muito mais!
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:44
Oficial de Justiça confirma existência de citado via WhatsApp
Devedor se esquiva para receber mandado e mente sobre não ter o aplicativo. Após investigação, o juiz reconheceu a citação como válida e deu andamento ao processo.
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Blog Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:15
O que muda com a reforma tributária proposta pelo governo federal?
No texto de hoje, iremos mostrar o que vai mudar com a reforma tributária proposta pelo governo federal, bora conferir melhor o que vai acontecer e quais as mudanças que serão concretizadas? Então vamos lá!
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:57
Direito ao Patrimônio Genético e Bioética em Convergência
O escopo do presente é discorrer acerca do direito ao patrimônio genético à luz da bioética.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:22
Desembargador reconsidera suspensão de obras na Marina da Glória
A mudança aconteceu porque ele constatou que o recurso da Federação de Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio), pelo qual havia determinado a paralisação das obras, foi protocolado depois do prazo recursal e a entidade omitiu essa informação
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 18:12
Reforma tributária: O novo Imposto sobre Valor Agregado e suas diferenças com o sistema tributário vigente
O sistema tributário brasileiro é complexo devido à fragmentação dos tributos indiretos, o que gera insegurança jurídica, altos custos de conformidade e litígios. A reforma tributária propõe simplificar a tributação sobre o consumo por meio do IBS e da CBS, tributos inspirados no IVA, unificando a base tributária e reduzindo sobreposições.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 09:06
XVIII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase da prova prático-profissional
O prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional é de três dias.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:21
Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados
É a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. Ministério Público apura crime de ocultação de patrimônio no caso do tríplex do Guarujá. No dia 17 de fevereiro também serão ouvidos o empreiteiro Léo Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou Lula durante visita ao apartamento
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 17:23
Supremo Tribunal Federal analisa normas que disciplinam processo de impeachment de Dilma Rousseff
O Plenário do STF julga, nesta tarde, ação ajuizada pelo PCdoB a fim de que seja reconhecida a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, de dispositivos da lei que regula o processo de impeachment de presidente da República
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 09:53
Prescrição. IPTU
Execução Fiscal
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Array Publicado em 2020-06-02T15:24:07+00:00
Por que as democracias morrem?
Diante da recessão democrática no mundo, as incertezas e a sombra autoritária dominam a cena. No início, dá-se uma crise econômica terrível combinada com escândalos de corrupção e elevados índices de violência e criminalidade, o que irá justifica plenamente o discurso para o governo da força, pela força e para a força.
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Array Publicado em 2023-03-28T12:47:05+00:00
Menor pode ser sócio de Empresa? Algumas Questões Relevantes
Contrariando o senso comum, menores podem ser sócios, com ressalvas à administração o que repercutirá em questões importantes como eventual desconsideração de personalidade, necessidade ou não de autorizações e alvarás e outros temas relevantes
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Array Publicado em 2021-09-08T14:22:39+00:00
Entre deuses e homens
A linguagem mitológica produz narrativas que servem para explicar muitos aspectos da sociedade humana, principalmente, sobre as relações existentes e valiosas entre deuses e homens.
